Curso de Formação dos Correios gera vínculo empregatício

IBM Brasil deve pagar ICMS por transferência de bens entre matriz e filial

Pedido de justiça gratuita pode ser feito em qualquer tempo

Governo pode aliviar carga tributária das MPEs por meio de taxação proporcional

Lei Rouanet e carnaval

A Lei Rouanet não é a vilã que todos mostram, ou que o mau uso feito por alguns levou a entender isso.

Sucessão de direitos autorais. Entenda!

Como é? Como funciona? Será domínio público?

Copiar uma obra é plágio ou pirataria?

Uma obra é protegida por direitos autorais, e seu criador também.

Buy out uso de voz uso de imagem

Os contratos cada vez mais relevantes que preveem o buy out ou seja venda integral de todos direitos envolvidos.

Dia do guitarrista! Conheça um pouco mais sobre os direitos autorais dos músicos participantes!

Guitarrista tão importante em tantas bandas e na música mundial.

Como receber direitos autorais de execução pública internacional!

Apesar de ter e existir esse direito é muito complicado o recebimento.

Exceção de Pré-executividade. Nulidade de Citação por Edital. Prescrição Originária

Exceção de Pré-executividade. Nulidade de Citação por Edital. Prescrição Originária.

Saiba como proteger a sua marca empresarial no e-commerce

Sequer as marcas estão protegidas na internet e, tratando-se de propriedade intelectual, o advogado Sergio Vieira aponta as penalidades para quem plagiar um negócio.

Compositores no mundo cada dia mais lutando por seus direitos!

Compositores cada dia mais pedem maiores repasses das gigantes digitais!

Romanceira Brasileira!!

Dona Militana a maior romanceira brasileira sequer recebe direitos autorais!!

Direitos autorais no facebook e instagram

Quase uma cópia do Tik Tok, o mais novo recurso, Reels vem revolucionando o instagram.

Starway To Heaven não é plágio!

Entenda a importância jurídica nesse caso que revoga por completo a regra da proporção inversa nos casos de plágio!!

Relaxar!!! As posições de yoga são protegidas por direitos autorais?

Técnicas milenares são protegidas por direitos autorais?

DF deverá custear energia elétrica de família beneficiária do programa de oxigenoterapia domiciliar

Além disso, a Companhia Energética de Brasília ficou obrigada a não suspender o fornecimento de energia elétrica da residência da família, conforme solicitado pela parte autora.

Roubo em estacionamento privado gera indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.

Empresa de telefonia deverá devolver valores cobrados em contrato fraudado

Para a julgadora, o contexto probatório atestou que a autora foi vítima de ato ilícito praticado por terceiro.